Liberdade de expressão em baixa?

Segundo levantamento nacional da Paraná Pesquisas sobre liberdade de expressão, 61% dos entrevistados acreditam que alguém “pode ser punido por falar ou escrever o que pensa”. Apenas 32,4% entendem que “pode falar ou escrever o que pensa”. A pesquisa ouviu 2020 pessoas de 160 municípios do País entre 27 de abril e 1 de maio. Murilo Hidalgo, dono da Paraná Pesquisas, é bastante vinculado ao bolsonarismo e ao ex-presidente Jair Bolsonaro – mas isso não impediu que suas pesquisas, às vésperas da eleição presidencial de 2022, ficassem próximas aos resultados das urnas.

Seletroar faz doação aos desabrigados do Rio Grande do Sul

Vários sindicatos paranaenses estão se juntando ao SOS Rio Grande do Sul. O Seletroar (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares) abriu em sua sede, em Curitiba, um ponto de coleta de doações às vítimas das enchentes. E fez uma doação de R$ 20 mil. Nesta catástrofe sem precedentes, todo apoio aos irmãos gaúchos será bem vindo.

Nova pesquisa para as eleições de Curitiba já está em campo

Um amigo do blogueiro, publicitário, foi entrevistado por telefone na manhã desta terça-feira (7) pela Futura Inteligência, instituto de pesquisa de Vitória (ES), sobre as eleições de Curitiba. Ficou impressionado com o nível de detalhamento da entrevista, que durou 19 minutos. De memória, ele lembra dos seguintes pré-candidatos citados pelo entrevistador como opção na pesquisa estimulada: Eduardo Pimentel (PSD), Luciano Ducci (PSB), Ney Leprevost (União Brasil), Deltan Dallagnol (Novo), Roberto Requião (Mobiliza), Cristina Graeml (PMB), Goura (PDT), Beto Richa (PSDB), Carol Dartora (PT) e Luizão Goulart (Solidariedade). Perguntaram-lhe sobre bairro em que mora, renda, idade, escolaridade e várias perguntas sobre religião, inclusive se padre ou pastor influenciam seu voto. Além de avaliações sobre os governos federal, estadual e municipal. Aliás, indagaram até sobre votos passados, o que não é usual em pesquisas eleitorais. Aparentemente, o Instituto foi pego de surpresa pela desistência de Dallagnol e não teve tempo de excluir seu nome da lista de candidatos, o que é um problema para o resultado da pesquisa. A Futura Inteligência diz ter 30 anos de experiência em pesquisas eleitorais e de mercado.

Santa Catarina, a vanguarda do reacionarismo conservador

Camboriú – e o Estado de Santa Catarina de forma mais abrangente – quer se consolidar como polo nacional do conservadorismo. A cidade vai sediar em 6 e 7 de julho o CPAC Brasil 2024, anunciado pelos organizadores como “um dos eventos políticos conservadores mais importantes do mundo”. Estão confirmados como palestrantes os deputados Eduardo Bolsonaro e Nikolas Ferreira, do PL. Santa Catarina já é reconhecida como um dos estados brasileiros em que o bolsonarismo é mais forte, como ficou demonstrado nas eleições de 2022. No caso específico de Camboriú, além de sediar o CPAC, o balneário terá a candidatura a vereador de Jair Renan, caçula do ex-presidente Bolsonaro. É dado de barbada que Renan será o mais votado.

COP em Porto Alegre

Muito interessante a proposta do deputado Alex Manente (Cidadania-SP): transferir a COP 30 de Belém para Porto Alegre. Assim, diz o parlamentar, as pessoas viriam in loco os efeitos das mudanças climáticas. Além disso, é claro que a realização da conferência na capital gaúcha ajudaria na recuperação da cidade e seu entorno. A dúvida é se Itaipu manteria o repasse de R$ 1,3 bilhão prometido para a capital paraense. É que, ao contrário de Edmilson Rodrigues (PSOL), prefeito de Belém e aliado federal, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, é filiado ao MDB.

Assimetria

Na COP 8 (a conferência da ONU sobre mudanças climáticas), realizada em Curitiba em março de 2006, a hidrelétrica de Itaipu contribuiu com uns trocados para ajudar na confecção de cartazes e miudezas do tipo. Agora, na COP 30, que será em Belém do Pará, a binacional vai doar a bagatela de R$ 1,3 bilhão para obras de infraestrutura. Uma perfeita simetria republicana.

A despoluição do rio Belém

Rio Belém, o mais poluído de Curitiba, precisa de um programa de recuperação (foto divulgação Câmara Municipal)

Saúde, segurança e infraestrutura urbana deverão ser os temas dominantes da campanha para prefeito de Curitiba, com destaque também para emprego e habitação. São as questões que mais preocupam os moradores das grandes cidades brasileiras, como apontam as pesquisas. Num País de desigualdade tão gritante, difícil imaginar que seja diferente.

Mas já não será hora de iniciar um debate sério sobre a despoluição do rio Belém, o mais extenso e também o mais poluído de Curitiba?

Ações isoladas há algumas, como o convênio firmado em 2017 entre Estado, prefeitura e Sanepar, a fim de identificar e fechar as dezenas de milhares de ligações irregulares de esgoto que despejam toneladas de imundície no Belém ao longo dos 37 bairros em que ele serpenteia. A pandemia da covid interrompeu as ações e não se sabe se o trabalho foi retomado.

O Fundo Municipal de Saneamento Básico, criado em 2018 com R$ 37 milhões do orçamento da cidade, bem que poderia ser um pontapé inicial. Mas as ações relativas ao Belém não são nada ousadas.

Além de fechar as ligações irregulares, prevê educação ambiental e obras de limpeza e drenagem em pontos da bacia. A única ação inovadora é o plantio de mudas de árvores “filtrantes” às margens do rio. É melhor que nada.

Mas um verdadeiro projeto de recuperação do rio Belém precisa ir muito além de educação ambiental, drenagem e limpeza periódica.  Deve ser realizado em paralelo a um programa de habitação e de revitalização da infraestrutura urbana de vários bairros de Curitiba, num eixo diagonal que vai do centro ao leste da cidade.

Sem a reestruturação habitacional das áreas marginais ao rio, de maneira sustentada, qualquer ação estará fadada ao inócuo “enxugar gelo”. Recursos e energia desperdiçados.

A experiência dos grandes programas de despoluição de rios mostrou o óbvio: é absurdamente caro recuperar um rio “morto”. A despoluição do rio Tietê já havia consumido algumas centenas de milhões de reais até 2022 e em abril do ano passado o governo de São Paulo anunciou novo investimento de R$ 5,6 bilhões.

Curitiba, com seu orçamento de R$ 12 bilhões, não tem recursos para tanto. É trabalho que exige parceria com o governo estadual e a Sanepar.

A despoluição do rio Sena – que a prefeita de Paris quer entregar nas olimpíadas, em junho, para ela própria mergulhar em suas águas – custou quase R$ 8 bilhões.

O Belém não é o Sena. Nem chega a Tietê. Mas é o que temos: 17 km de curso de água pútrida passando pertinho da sede da prefeitura e do Palácio Iguaçu, à vista e sob o nariz das autoridades. Enquanto o Belém estiver poluído – e também o rio Ivo, o rio Atuba, o rio Água Verde, o rio Juvevê, o ribeirão dos Padilha – Curitiba mantém uma pesada dívida social e ambiental com sua população.

Julgamento de Moro no TSE tem trâmite célere e resultado imprevisível

O senador Sérgio Moro, que será julgado pelo TSE (foto Jefferson Rudy/Agência Senado)

A análise do caso Sérgio Moro (União Brasil) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem tendo tramitação célere e leva observadores a se questionar se a ação será julgada antes de 3 de junho, data em que expira o mandato do ministro Alexandre de Moraes na presidência da corte, sendo sucedido no cargo pela ministra Carmen Lúcia.

Entre juristas, a opinião majoritária é de que o resultado do julgamento é imprevisível. O senador e ex-juiz foi absolvido no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por cinco votos a dois nas ações movidas pelo PT e pelo PL. Os dois partidos alegam que Moro saiu em vantagem em relação aos demais candidatos porque, como pré-candidato a presidente da República – condição anterior à de candidato ao Senado -, gastou uma soma de recursos superior à dos adversários e ficou em evidência na mídia, o que teria favorecido sua eleição de senador.

A imprevisibilidade do julgamento decorre do fato de que não há precedentes a este caso. Os juízes do TRE – e agora os ministros do TSE – se debruçam sobre questões complexas: qual o limite de gastos na pré-campanha; o que é efetivamente gasto de pré-campanha; quando efetivamente começam a pré-campanha e a campanha eleitoral.

Pra se ter uma ideia da complexidade, ou subjetividade, do julgamento, basta lembrar que cada um dos juízes do tribunal regional chegou a um número diferente sobre os gastos de campanha do senador. Para o desembargador Luciano Falavinha Carrasco, relator do caso no TRE, as despesas não passaram de R$ 224 mil; Anderson Ricardo Fogaça estimou os gastos em R$ 1,2 milhão – mas ainda  assim votou contra a impugnação do mandato de Moro – e Júlio Jacob Júnior cravou em pouco mais de R$ 900 mil e votou contra o senador.

Todas essas estimativas diferem daquelas feitas pelo Ministério Público e pelos partidos que propõem a impugnação da eleição do senador.